Processo 118340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 16:49
Autuado em 05/03/2013 16:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1911/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1911/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão   1911/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor ordenador das despesas HELENA DIAS GARCIA MARCONI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIVERSITARIOS DE NOVA SANTA BARBARA
Interessado ANGELITA DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
Representante legal CLAUDEMIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 11:06 AR do ofício OCN - 11998/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 9533/14 - DP
27/05/2014 07:43 Devolução do Ofício OCN - 7933/14 - DP
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 5496/14 - DP
10/04/2014 08:14 Devolução do Ofício OCN - 5494/14 - DP
04/04/2014 15:13 do Protocolo 301903/14
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 5495/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11998/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9533/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7933/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5494/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5495/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5496/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1911/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4224/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 625/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:54 DP  
14/06/2017 15:25 COEX Informação nº 3503/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1911/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2017 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
21/12/2016 16:29 GCAML  
14/12/2016 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 7461/2016 -
14/12/2016 08:57 SMPjTC Parecer nº 18152/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalvas. Recomendações.
13/08/2014 15:26 COFIT Instrução nº 2298/2016 -
13/03/2014 19:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4698/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Informação nº 3862/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Informação nº 8043/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 11998/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 5494/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 5495/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 5496/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 7933/2014 -
13/03/2014 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 9533/2014 -
06/03/2014 17:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 625/2014 -
10/01/2014 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2014 -
06/03/2013 19:10 DAT Instrução nº 155/2014 -
05/03/2013 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2013 -

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